Dias Toffoli deixa relatoria de investigação sobre Banco Master

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu para deixar a relatoria das investigações envolvendo o Banco Master. A decisão foi comunicada após reunião dos ministros da Corte e ocorre na esteira dos avanços das apurações conduzidas pela Polícia Federal sobre o caso.

Em nota, o STF informou que o ministro solicitou a redistribuição do processo a outro relator considerando “os altos interesses institucionais”. No mesmo comunicado, os ministros afirmaram não haver elementos para a arguição de suspeição, destacaram a validade dos atos já praticados por Toffoli e manifestaram apoio pessoal ao magistrado, ressaltando a inexistência de impedimento ou suspeição.

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Investigação e menções ao ministro

Relatório da Polícia Federal enviado ao Supremo na última segunda-feira trouxe menções ao ministro a partir de dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. O presidente do STF, Edson Fachin, comunicou os colegas sobre o teor do documento durante reunião da Corte. O material também foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República, responsável por eventuais providências no âmbito do Ministério Público.

Esclarecimentos de Toffoli

Em nota divulgada nesta quinta-feira, Toffoli afirmou não possuir relação pessoal ou financeira com Daniel Vorcaro e esclareceu sua participação societária na empresa Maridt. Segundo o ministro, embora integre o quadro societário, a administração do negócio é conduzida por familiares. O magistrado destacou ainda que a legislação da magistratura permite a participação societária, desde que o juiz não exerça funções de gestão na empresa.

Origem do caso no STF

As investigações sobre possíveis irregularidades na gestão do Banco Master chegaram ao Supremo em dezembro do ano passado. Na ocasião, Toffoli decidiu que o processo deveria tramitar na Corte. Antes disso, a apuração corria na Justiça Federal em Brasília e envolvia a operação de compra da instituição pelo Banco de Brasília (BRB).

Dentro desse procedimento, o ministro determinou depoimentos e acareações no fim do ano passado e, em janeiro, autorizou a prorrogação das investigações. Também foi autorizada operação da Polícia Federal em outra frente investigativa sobre supostas fraudes financeiras relacionadas ao banco, incluindo buscas em endereços ligados a Vorcaro e familiares.

Com a saída da relatoria, o processo deverá ser redistribuído a outro ministro do STF, que passará a conduzir os próximos desdobramentos das apurações.